Recentemente a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias passou a ser realizada por meio dos programas do e-Social e da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf). Produtores rurais também terão de se adequar ao sistema, que já está em uso para alguns setores e será obrigatório para os pequenos produtores rurais pessoas físicas e segurados especiais a partir de janeiro de 2019.

Com o objetivo de orientar os produtores rurais sobre o uso desses programas, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal (Senar-DF) em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF), a Federação da Agricultura e Pecuária do DF (Fape-DF), a Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina-DF (Cootaquara) e a Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu nessa quarta-feira (31) o Seminário sobre e-Social e EFD-Reinf.

O evento aconteceu no auditório da Cootaquara e contou com a participação de dez extensionistas rurais da Emater-DF.

“É muito importante nós extensionistas e os produtores se inteirarem dessas informações, pois, a partir de janeiro, todos os pequenos produtores devem estar inseridos no programa”, afirma Sônia Lemos, representante da Gerência de Desenvolvimento Sócio-Familiar (Gedes) da Emater-DF.

A consultora do Senar-DF que ministrou o curso, Ester Lima Pereira, advogada das áreas trabalhista e previdenciária a mais de 20 anos, explicou aos participantes o funcionamento do e-Social, as implicações legais e a importância de todos aderirem. “Estamos em um momento de implantação e precisamos nos capacitar e entender, pois não é opcional, o produtor rural deve se cadastrar”, explicou a advogada.

A palestrante também deixou claro que não é uma nova obrigação tributária acessória, e sim uma nova forma de cumprir essas obrigações de forma simplificada, pois essas informações já são enviadas atualmente como papel ou por meio de outros formulários digitais. “Antes era um contador mandando informação para vários órgãos; agora vários contadores vão mandar informações para o mesmo ambiente – o e-Social – e os órgãos vão ali buscar as informações que precisam”, esclarece Marco Lima, agente de arrecadação do Senar-DF.

Confira abaixo o cronograma de implantação:

Diândria Daia

Assessoria de Comunicação Social da Emater-DF