“Se eu consumo um bom produto, sem veneno, quero que todos tenham acesso a eles também”, esse foi o depoimento de Vanilda Rabelo, produtora de orgânicos lembrando que desafiou a todos ao ir atrás de sua certificação. Moradora do Núcleo Rural Morumbi ela fala que a certificação é a realização de um sonho.

Vanilda e mais onze produtores receberam na tarde desta terça-feira (10), do Ministério da Agricultura, no Núcleo Rural Morumbi (Planaltina-DF), a certificação de orgânicos via Organização de Controle Social (OCS Planaltina). A ação foi possível por meio de um trabalho desenvolvido pela Emater-DF junto ao Sebrae.

De acordo com o fiscal federal do Ministério da Agricultura, Claudmir Sanches, esta é a sexta entidade beneficiada com o certificado que exige um alto nível de responsabilidade e comprometimento com o grupo, uma vez que a fiscalização é feita entre eles. “Aqui se um produtor tiver qualquer problema todos serão prejudicados porque todos perderão a certificação que não é individual, é do grupo”.

Já o secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, destacou a valorização do trabalho desenvolvido pelos produtores de orgânicos e reforçou o compromisso do governo em ampliar as condições de comercialização como a garantia de venda para programas institucionais.

O gerente de Meio Ambiente da Emater-DF, Marcos Lara, lembrou que a certificação garante a origem do produto e a relação com o consumidor final é importante pois cria um vínculo de confiança agricultor/consumidor.

O que é – Organização de Controle Social (OCS) pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares. Mas para que este grupo de produtores familiares seja reconhecido como OCS é necessário que estejam organizados e possuam entre si uma relação de comprometimento e confiança.

A venda direta é a relação de comercialização que ocorre entre o produtor e o consumidor final, sem intermediários. A legislação brasileira também aceita que a comercialização seja realizada por um produtor ou membro da família que participe e conheça o processo de produção e que também faça parte do grupo vinculado à OCS.

A OCS deve ter controle social próprio, estar ativa e os produtores a ela ligados devem garantir o direito de visita dos consumidores às suas unidades de produção. Para que os membros de uma OCS possam comercializar seus produtos diretamente ao consumidor sem certificação é obrigatório seu cadastro no MAPA. O prazo para a adequação aos regulamentos estabelecidos, ou seja, o cadastramento das OCSs que já atuam na rede de produção orgânica, termina no dia 30 de dezembro de 2010.

Elaine Carneiro
Assessoria de Comunicação da Emater-DF