Foram lançadas, nesta terça-feira (26), novidades para o fortalecimento da safra 2018-2019 da agricultura familiar. O aumento de recursos para R$ 31 bilhões, a redução do teto de juros para 4.6%, e o aumento do limite do teto da Agricultura Familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil, foram alguns dos anúncios divulgados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Ainda no sentido de fortalecer as ações e políticas públicas da Sead, cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACT) foram assinados durante o evento. Parcerias que possibilitarão a ampliação em 30% na compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); a comercialização de produtos da agricultura familiar nos 86 mil empreendimentos ligados à Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais e aquicultores; além de ações de estímulo ao turismo rural e a produção artesanal. 

“Agricultura familiar é fonte de empregos, sendo a base econômica da maior parte dos pequenos municípios do país. Tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno, põe comida na mesa de todos nós, além de ser uma das maiores aliadas no combate à inflação”, disse o presidente Temer. 

As políticas de acesso à terra e regularização fundiária da Sead também tiveram sua execução fortalecidas pelos decretos nº 9.263 e nº 9.309, que previram melhorias para importantes programas da Secretaria, beneficiando milhares de agricultores em todo o território nacional. 

“Entendemos que para o agricultor familiar se tornar independente, ser bem-sucedido e ver sua realidade transformada, não basta apenas ter crédito, é necessário ir além. Ele precisa do título de sua terra e de políticas públicas que lhe permita produzir com qualidade e garanta a comercialização da produção e o retorno digno do seu trabalho, e é isso que estamos trazendo para ele”, destacou o secretário da Sead, Jefferson Coriteac.

Presente ao evento, e representando a Associação Brasileira das Entidades Estaduais (Asbraer), o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Roberto Carneiro, destacou o quanto é importante, a cada ano, evoluir nas políticas públicas para agricultura familiar. “Além da redução dos juros e dos valores para o Pronaf, o Plano Nacional de Crédito Fundiário, que conta com a colaboração das Emateres, é mais um grande avanço e isso tudo promove melhorias pra agricultura familiar”, disse.  

Diândria Daia – Ascom/Emater

Com informações da Sead 

Foto: Divulgação Planalto