Evento realizado no MDS debateu papel da agricultura urbana Foto: Roberta Aline/MDS

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (13), o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Em solenidade no Ministério do Meio Ambiente, representantes da administração federal assinaram o decreto 11.700/2023, que define as diretrizes da ação governamental. Quatro pastas estão responsáveis por coordenar o programa — do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o decreto publicado, cabe à pasta as funções de mapear iniciativas de agricultura urbana e periurbana, estabelecer procedimentos para a integração desses projetos nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e propor mecanismos para a promoção de ações de agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde e assistência social.

Segundo o coordenador do Programa de Agricultura Urbana da Emater-DF, Rogério Lúcio Vianna, a empresa distrital estuda como se inserir no novo programa federal. “Será lançado um edital, que pensamos em encaixar uma ideia nossa de criar um projeto de compostagem para abastecer hortas comunitárias”, adianta o engenheiro-agrônomo. A representante do Instituto Horta Girassol, Hosana Alves do Nascimento, e o produtor rural Anaildo Porfírio, do Assentamento Chapadinha, ambos de Brasília, participaram do lançamento juntamente com extensionistas da Emater-DF.

Para estabelecer as diretrizes, o planejamento e o monitoramento das ações do programa junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, foi instalado um Grupo de Trabalho com representantes dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Foto: Roberta Aline/MDS

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.