Área no Pipiripau que ganhou plantio de árvores para recuperação florestal

Está aberto o chamamento público para inscrição de produtores rurais interessados em participar do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do projeto Produtor de Água no Pipiripau. A adesão é voluntária e voltada a produtores das regiões de Taquara, Pipiripau e Planaltina, inseridos na região da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, que querem adotar práticas e manejos para a conservação de solo e água.

Os interessados devem procurar a unidade local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) mais próxima da sua propriedade (Taquara, Pipiripau ou Planaltina) para preencher a ficha de inscrição. Depois, será agendada uma visita técnica para elaboração do Projeto Individual da Propriedade (PIP) – um diagnóstico da situação atual do imóvel rural, que inclui as proposições de adequação e melhoria.

Por fim, o pedido de inscrição e o PIP serão protocolados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), onde será feita a análise e seleção das propostas. O produtor rural que aderir ao projeto assinará um contrato com validade de até cinco anos.

Por meio de diagnóstico feito pela Emater-DF em cada propriedade, o programa prevê o apoio para execução de ações como construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal e saneamento ambiental, entre outros. Ao longo do programa, a Emater-DF faz o acompanhamento da execução dos serviços.

Além disso, como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia hidrográfica, o programa prevê a remuneração dos produtores participantes de acordo com o serviço ambiental prestado e depois de prévia inspeção na propriedade.

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a produtores rurais do DF terá fonte de recursos garantida

Produtor de Água no Pipiripau

O Programa Produtor de Água foi lançado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em 2001 com o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural. O objetivo é propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.

Implantado desde 2011 no DF, o programa já atendeu a 187 propriedades rurais e realizou o pagamento de R$ 2,4 milhões aos produtores pelas ações conservacionistas por meio de PSA.

No DF, o Produtor de Água é coordenado pela Adasa e possui a atuação de 17 parceiros. Integram a lista a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a The Nature Conservancy no Brasil (TNC), a WWF- Brasil, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Rede de Sementes do Cerrado, a Universidade e Brasília (UnB), a ONG Pede Planta, o Banco do Brasil e a Fundação BB.

Bacia do Ribeirão Pipiripau dividida em 6 trechos contemplados pelo projeto

Pagamento

Os produtores participantes do Produtor de Água no Pipiripau já começaram a receber os pagamentos dos contratos ativos, referentes aos serviços ambientais prestados em 2020. O primeiro pagamento foi realizado no dia 11 de maio e, até o momento, oito produtores já têm o valor depositado em suas contas. No total, são 130 contratos ativos.

Com a Resolução nº 04, de 19 de abril de 2021, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), até 0,2% da arrecadação tarifária da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) poderá ser utilizada em programas e projetos que se enquadrem na Política Distrital de Pagamentos por Serviços Ambientais, como é o caso do Produtor de Água no Pipiripau. Entre os objetivos dos projetos, estão a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e práticas mecânicas de conservação de solo.

A expectativa é que se arrecadem R$ 3,5 milhões para o primeiro ano.

Veja aqui o endereço e contato das unidades locais da Emater

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.