A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF) e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri/DF) e realizaram, nesta quinta-feira (9), um mutirão para dar prosseguimento à implantação do Projeto de Assentamento, com a elaboração do Plano de Uso Familiar (PUF). A ação ocorreu no Assentamento Distrital Santarém, localizado em Ceilândia, e beneficiou 23 famílias de agricultores familiares.
Na oportunidade, Seagri/DF, Emater/DF e comunidade discutiram as possibilidades de exploração econômica da terra, e a partir do debate coletivo, trataram da elaboração do PUF – documento básico, com a descrição das atividades econômicas desenvolvidas e planejadas para a unidade produtiva familiar, inclusive, as edificações e demais benfeitorias. O documento é elaborado de acordo com as normas de uso do solo vigentes, e atenção especial para a adequação da proposta de utilização dos recursos naturais de forma sustentável.
“É um sonho sendo realizado. Quem tem terra quer plantar e ver crescer”, comemorou a agricultora familiar, Anelita Santos, que está na região desde dezembro de 2014. Para a produtora, o governo está sendo parceiro importante nesse processo de implantação do Assentamento. “Estão dispostos a nos ajudar, e era isso que estávamos precisando”, concluiu.
O subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Hector Barreto orientou os assentados sobre a melhor forma de aproveitar a terra. “Pensamos no crescimento do assentamento com processos produtivos rentáveis e que ensine vocês. Vamos acreditar que isso daqui vai dá certo”, disse. Barreto também enfatizou que este momento é um avanço para os agricultores familiares. “Nós acreditamos no processo de assentamentos rurais com produção e preservação de meio ambiente. Mostraremos para a sociedade que vale a pena investir em Reforma Agrária”.
Na entrega dos certificados, a diretora de Assentamentos Rurais, Viviane Anjos, reforçou as obrigações e deveres dos assentados no compromisso firmado com a Terracap. Dentre os pontos, destacam-se o não parcelamento das áreas, a impossibilidade da venda e o caráter exclusivo de produção. Segundo a diretora, o assentado que descumprir com as cláusulas previstas no contrato poderá perder o direito de uso do lote.
A melhoria da qualidade de vida no local
A secretaria de Agricultura, por meio da subsecretaria de Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SDR), vem trabalhando no local para que sejam feitas as melhorias das estradas internas e de acesso ao assentamento. Também serão realizadas outras ações como a drenagem pluvial, a implantação do canal de irrigação, a instalação de energia elétrica, e mais a frente a abertura do chamamento público para a aquisição da patrulha mecanizada.
Além disso, o Assentamento Distrital Santarém conta com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal (Emater/DF) e da Agência de Fiscalização (Agefis).
Patrícia Távora
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Agricultura
Emater-DF
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