O Centro de Excelência contra a Fome organizou uma visita de estudos para uma delegação de parlamentares da Bolívia interessada em trocar experiências com o Brasil sobre o desenho, a aprovação e a implementação de uma política nacional de alimentação escolar. A delegação esteve no Brasil de 26 a 29 de agosto para se encontrar com representantes do Congresso Nacional do Brasil, do Ministério da Educação, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e com instituições envolvidas na alimentação escolar e na agricultura familiar.

Depois de receber as boas vindas do diretor do Centro, Daniel Balaban, a delegação se reuniu com representantes da Câmara dos Deputados do Brasil. O deputado Padre João, que trabalha com os temas da segurança alimentar, alimentação escolar e agricultura familiar, explicou à delegação boliviana como o Brasil criou sua lei de alimentação escolar, a política nacional de alimentação escolar e a política nacional de segurança alimentar. “Os dados demonstram que o rendimento escolar de crianças bem alimentadas é melhor. O acesso a alimentos é uma questão de justiça social”, afirmou Padre João.

A deputada Ingrid Zabala, da Bolívia, afirmou: “Temos um projeto de lei para a alimentação escolar esperando aprovação. No há dúvidas de que dar alimentação adequada às crianças não é um gasto, é um investimento. Queremos a ajuda do Brasil para ver com clareza os benefícios da alimentação escola para os produtores rurais. Com esta clareza, poderemos avançar mais rapidamente na aprovação da lei”.

A delegação participou de reuniões com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para entender como o Programa Nacional de Educação (PNAE) é financiado e quais são as regras gerais do programa. Eles também visitaram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e foram recebidos pela conselheira Nathalie Beghin, que explicou os mecanismos que asseguram a participação da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas e programas relacionados à segurança alimentar.

Visita de Campo

Após conhecer as estratégias brasileiras de apoio à agricultura familiar em reunião com o secretário de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e com a  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), a delegação foi a uma visita de campo em São Sebastião, na zona rural do Distrito Federal. Eles visitaram a cooperativa de produtores de leite, que fornece laticínios para o programa de alimentação escolar.

A cooperativa vende leite, queijo e iogurte. Eles começaram com 30 produtores e agora têm quase 200 cooperados. De acordo com o presidente da cooperativa, Luiz Torres, cerca de 80% de suas vendas são feitas por meio de programas de compras públicas, inclusive o programa de alimentação escolar. “Nós dependemos das compras públicas, porque é a garantia de que nossa produção será comprada por um preço justo. É a única forma de termos acesso a mercados, porque nós não podemos competir com a grande indústria de laticínios”, afirma Torres. Ele também explicou as vantagens de ser parte da cooperativa: não é preciso ter uma produção mínima, os produtores recebem um preço justo, e os lucros são divididos entre os cooperados.

A delegação foi à propriedade do senhor Rivaldo Gonçalves, produtor de leite que participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele vive em sua propriedade com a esposa e três filhos pequenos. Trabalha sozinho para produzir 300 litros de leite por dia. Quando começou, há 10 anos, produzia apenas 10 litros de leite por dia, e ele credita o sucesso à assistência recebida da Emater: “a criação de animais é muito complicada. A assistência técnica que recebemos da Emater, com agrônomos, veterinários, zootecnistas, é indispensável.”

Gonçalves recebe, além da assistência técnica, crédito para financiar sua produção. Segundo ele, o lado negativo de fornecer laticínios para o governo é a demora do pagamento, o que pode dificultar o pagamento dos financiamentos. Ainda assim, ele acredita que criar gado é melhor do que viver na cidade: “nós vemos muitas pessoas deixando o campo para procurar melhores oportunidades de vida na cidade. Eu fiz o contrário, e espero que meus filhos possam permanecer aqui e viver uma boa vida aqui”.

Para conhecer toda a cadeia da alimentação escolar, a delegação visitou uma escola rural para conversar com membros da equipe sobre a execução do programa do ponto de vista da escola. Para fechar a visita de campo, os congressistas bolivianos almoçaram no restaurante comunitário de São Sebastião, uma importante parte da estratégia de segurança alimentar brasileira. Os restaurantes populares recebem subsídio do governo para servir refeições nutritivas a um preço muito baixo (R$1,00), em áreas de insegurança alimentar. O Distrito Federal tem 13 restaurantes populares, e cada um serve cerca de 3 mil refeições por dia.

Texto e fotos: WFP/Isadora Ferreira