A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, nesta sexta-feira (15), uma audiência pública para debater as compras públicas da agricultura familiar. O objetivo do encontro, que reuniu cerca de 150 pessoas no plenário da casa, era avaliar como os programas estão funcionando no Distrito Federal e quais são os desafios que devem ser enfrentados pelas entidades governamentais e de produtores para aperfeiçoar o trabalho.

De acordo com o secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, os programas de aquisição são uma importante ferramenta de distribuição de renda. “É obrigação do governo tratar os desiguais de forma justa”, declarou, ao apresentar a evolução dos números dos três projetos que estão em andamento na Capital Federal. “Por meio dos programas, milhares de agricultores familiares foram incluídos e qualificados, organizações foram fortalecidas e a economia rural aqueceu”, pontuou.

No entanto, o secretário enxerga desafios imediatos. Repensar a regularidade dos recursos, o aprimoramento da gestão e aprimorar a classificação e padronização dos produtos são algumas das preocupações. “Estamos trabalhando em conjunto com os demais órgãos de governo para descobrir os caminhos e superar as dificuldades”, acrescentou Lúcio Valadão.

Para o presidente da Emater-DF, Marcelo Piccin, é importante chamar também os representantes das áreas de planejamento e fazenda do GDF para enriquecer o debate. “Precisamos articular a produção e a demanda, e daí a importância de um consenso interinstitucional”, justificou.

Ao final do encontro, o deputado distrital Joe Valle, que conduziu a audiência, propôs a criação de um grupo formado por integrantes de todos os órgãos envolvidos. O objetivo é avaliar cada uma das demandas apresentadas pelas associações de produtores rurais e encontrar formas de aperfeiçoar os projetos.

Além de integrantes do Sistema Público da Agricultura, participaram da audiência representantes das áreas de Desenvolvimento Social e Educação — tanto do governo federal quanto do GDF —, além de agricultores ligados à Associação dos Produtores Familiares de Sobradinho (Aspraf), Associação do Grupo de Mulheres Flores do Contagem (do assentamento Contagem, também em Sobradinho), dentre outras entidades representativas de produtores rurais.

Programas — No Distrito Federal, são operadas três tipos de compras institucionais: o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por meio do qual o GDF compra alimentos e os repassa a entidades que trabalham com pessoas em situação de risco alimentar, como creches, asilos e casas de recuperação de dependentes químicos; o PNAE (Programa Nacional de Aquisição de Alimentos), cujo destino dos produtos são as escolas públicas locais; e o PAPA-DF (Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura), onde todos os órgãos do governo local podem comprar qualquer item da produção rural — não só alimentos. Os dois primeiros são realizados com verbas do governo federal, enquanto o terceiro é tocado com recursos do GDF. Segundo Marcelo Piccin, presidente da Emater-DF, no Distrito Federal, 30% dos agricultores estão inseridos em um ou mais dos três programas.

Rinaldo Costa

Assessoria de Comunicação da Emater-DF