Risco é qualquer situação que possa colocar em perigo ou afetar negativamente uma pessoa, uma operação, o ambiente ou um bem. Todo mundo convive com riscos todos os dias, mesmo que não perceba – ao atravessar a rua, ao redigir um documento, ao comprar um produto sem conhecer sua origem. A forma como cada risco afeta uma situação determina o grau de preocupação que a pessoa deve ter em relação a ele.

Na administração pública, os riscos também estão presentes no dia a dia de cada servidor. Cada operação tem embutida uma probabilidade de que algo de errado possa ocorrer, influenciando o resultado final do serviço. Para minimizar essa possibilidade, o serviço público, assim como a iniciativa privada, adota planos de gestão de risco.

Os planos de gestão de risco nada mais são do que um conjunto de orientações que visam promover boas práticas de gestão e execução de serviços de modo a prevenir a ocorrência de problemas. Por analogia: atravessar a rua é um risco, devido ao trânsito de veículos. Atravessar a rua na faixa de pedestre sem ler mensagens no celular e olhar antes para os dois lados é a gestão de risco. Em resumo, essas são orientações que, observadas, reduzem a probabilidade de ocorrência de um acidente.

Na Emater-DF, as áreas mais sensíveis estão se estruturando para construir planos de gestão de risco conforme suas particularidades. Quem trabalha no campo, por exemplo, pode precisar de equipamento de proteção individual. Já para quem faz serviços internos em algum escritório, isso não é necessário. Independentemente de qual a atividade desempenhada, cada uma delas oferece seus próprios riscos à boa execução dos serviços.

Por essa razão, é importante que todos os servidores conheçam os riscos de seus setores e como reduzir as possibilidades de sua ocorrência. Outro exemplo: se a aprovação de uma compra depende de um documento que leva dois dias para ser processado pelos setores de controle e análise, o servidor responsável pelo processo deve se antecipar para que o pedido não seja feito no mesmo dia em que o material requisitado seja necessário.

Além de ser dever de todos os servidores zelar pela boa execução dos serviços pelos quais são responsáveis, há também a obrigação legal. O Decreto n° 39.736, de 28/03/2019, dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal. O inciso V do artigo 2º define Gestão de Riscos como “processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar o órgão ou a entidade, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos”.

Por essa razão, a Controladoria-Geral do DF vem desenvolvendo, desde 2016, um trabalho de apoio à implantação da Gestão de Riscos no âmbito do Governo do Distrito Federal, utilizando como metodologia a norma ABNT NBR ISO 31 000:2018. De acordo com essa norma, a Gestão de Riscos envolve atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização no que se refere a riscos.

Confira as Cartilhas de Gestão de Riscos e de Integridade da Controladoria Geral do Distrito Federal:

Cartilha Gestão de Riscos

Cartilha Programa de Integridade

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 120 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.