Antônio Enoíde, produtor que entrega para programas do governo que levam renda para o campo

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado neste sábado, 25 de Julho, produtores do Distrito Federal comemoram investimentos do governo em programas de aquisição de alimentos. Neste ano de 2020, as cifras destinadas a compras de alimentos fornecidos por pequenos produtores já chega a R$ 25,8 milhões, valor quase 9% maior do que todo o investimento feito em 2019, que fechou com total de R$ 23,7 milhões.

Plano Safra destina R$ 33 bilhões à agricultura familiar e reduz taxa de juros

Compra de 96 mil cestas de alimentos injeta R$ 2,3 milhões na agricultura familiar

Agricultura familiar passa a entregar produtos em todas as escolas públicas do DF

O saldo positivo e comparativo entre os dois anos se refere a programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), ao de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA/DF) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dos 11 mil produtores da capital, 8,2 mil se enquadram na definição de agricultura familiar e são atendidos pela Emater-DF. 

Produtores familiares como o Antônio Enoíde, que faz parte dos 8,2 mil agricultores familiares do DF, é um dos beneficiados com as compras governamentais. Em Brasília desde os 17 anos, Enoíde preside a Associação dos Produtores Rurais do Novo Horizonte (Aspronte). 

De acordo com ele, as compras governamentais pela associação favorecem diretamente 85 produtores na região em que mora e produz, no núcleo rural do Betinho, em Brazlândia. “Por meio da Emater a gente resolveu montar uma associação própria do Betinho. Os produtores daqui entregavam para outras associações. Eles explicaram como poderíamos participar das compras do governo, a melhor forma de comercializar e orientações diversas”, conta.

Com a esposa, quatro filhos e parentes, Enoíde produz morango, beterraba, couve-flor, vagem, abobrinha e diversas outras hortaliças em 5 hectares de terra. “As compras do governo já são com preços pré-estabelecidos e isso valoriza nossos produtos. Tem época que entra muito produtor de fora e nossos produtos ficam desvalorizados. Exatamente por conta dos programas do governo, a  gente vê que muitos associados têm mudado demais a vida”, ressalta.

Com a época do morango, a predominância nos cultivos de Brazlândia são da hortaliça

Mudanças em maquinários, cursos para os filhos, investimento na própria casa e aumento de compra de insumos para produção são observados pelos próprios produtores do assentamento. “A cada ano a gente tem melhorado”, afirma.

Mesmo diante da pandemia, o PNAE continua beneficiando a agricultura local e alunos que estão sendo contemplados com as cestas de alimentos, o Papa-DF e o PAA continuam levando alimentos de agricultores locais a entidades socioassistenciais, pessoas em situação de vulnerabilidade e famílias de baixa renda da capital, isso por meio também da Conab, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) e do Banco de Alimentos da Ceasa.

No Distrito Federal, seja por forma direta com os agricultores ou por associações e cooperativas, a Secretaria de Agricultura, juntamente com a Emater-DF, são responsáveis por incluir esses produtores no processo de compras do governo. Para a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, garantir condições para produção na capital é a maior meta da empresa. “Ver esses produtores tendo dignidade, produzindo, comercializando e aumentando a condição financeira da família é gratificante. Ter um governo que apoia a agricultura local é fundamental. Sem isso, sem esse apoio, não haveria esses progressos”, diz Denise.

O produtor rural Genivaldo José dos Santos, que plantou morangos neste ano

Vindo da Bahia, mas em Brasília há mais de 25 anos, Genivaldo José dos Santos, 46 anos, também é um dos produtores que comemoram o status de agricultor familiar.  Com dois filhos e a esposa, em 2 hectares, ele produz hortaliças em geral, mas o foco, nesta época do ano, é o morango. Há 12 anos ele passou a trabalhar na própria terra, mas antes, também na produção rural, ele trabalhava em outras propriedades.

“Para nós todos, produtores, se não tivesse essas entregas do governo, a coisa estaria bem apertada nesse momento de pandemia. Eu tenho dívidas com o Prospera e o Pronaf. Se não fosse essas entregas que a gente tem, não teria nem como pagar”, acrescenta. “Eu gosto demais de ser produtor rural. A única coisa que aprendi nessa vida, e ainda mais agora, trabalhando para mim mesmo.”

Santos, além de entregas para o PAA e PNAE, comercializa toda terça-feira e quinta-feira na Ceasa. “A gente tem que vender os produtos da gente para pagar nossas contas e colocar comida dentro de casa. Hoje, trabalhar para mim e para minha família, na nossa terra, é uma vitória”, ressalta.

Cestas adquiridas da agricultura familiar do DF e doadas a pessoas em situação de vulnerabilidade – Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Programas governamentais

Só em programas como o PAA e o Papa/DF foram aproximadamente R$ 7 milhões em compras governamentais este ano. Já por meio do PNAE, destinado a compra de alimentos da agricultura local para escolas, por meio da Secretaria de Educação, estão sendo investidos neste ano pouco mais de R$ 20 milhões. 

O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação às entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.  Já o PAPA-DF viabiliza a compra direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.

Os programas contribuem para a geração de empregos nas propriedades e renda para as famílias.Segundo a legislação, o agricultor familiar é aquele que possui propriedade de até quatro módulos fiscais (medida que varia conforme o município; no Distrito Federal, equivale a 20 mil m²). A maior parte da mão de obra usada é da própria família, com percentual mínimo da renda originado nas atividades agropecuárias.

O Dia da Agricultura Familiar é celebrado desde 2014. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para debater os desafios dos pequenos agricultores na missão de produzir alimentos seguros e de qualidade.

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.