Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (18) entre as instituições que fazem parte do projeto

O Programa Produtor de Água na bacia do Pipiripau, que remunera produtores rurais por seus serviços ambientais, vai continuar pelos próximos cinco anos. Um acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (18) entre Adasa (Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do DF), SEMA (Secretaria de Meio Ambiente), Seagri (Secretaria de Agricultura), ANA (Agência Nacional de Águas), Embrapa, WWF, Emater-DF, Banco do Brasil e outras entidades que fazem parte do projeto.

O programa tem como objetivo o controle da poluição difusa rural em bacias de importância estratégica. O foco é redução da erosão, melhoria da quantidade e da qualidade da água e regulação do regime hidrológico dos rios, por meio de práticas vegetativas e mecânicas de conservação.

As ações coordenadas por 18 parceiros vêm, de fato, colaborando para melhorar o manejo do solo e da água nessa bacia hidrográfica, com vistas ao aumento da disponibilidade de água por meio de técnicas de conservação do solo e reposição da cobertura vegetal em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os produtores rurais que adotam com sucesso práticas e manejos conservacionistas recomendados para as suas propriedades são pagos pelos serviços ambientais prestados.

O programa tem se revelado modelo para o Brasil e também em outros países em razão dos resultados alcançados e, principalmente, pela grande rede de parceiros, que envolve instituições de instância Federal, Distrital, ONG’s e Terceiro Setor (Serviço social).

A participação e o engajamento dos produtores rurais são fundamentais e contribuem grandemente para o alcance do objetivo de aumentar a qualidade e quantidade de água. Esses agricultores também são atendidos com ações de educação ambiental que visam melhorar sua qualidade de vida atual e garantir a permanência dos conhecimentos apreendidos para as gerações futuras.

Os resultados do Produtor Rural no Pipiripau podem ser divididos entre diretamente mensuráveis e não diretamente mensuráveis. Entre os mensuráveis, destaca-se a preservação dos remanescentes de vegetação nativa. Esse tipo de vegetação recebe atenção especial por parte do projeto, uma vez que demanda menos investimentos e traz uma riqueza inestimável. Para que se consiga restaurar uma estrutura biológica com essa exuberância através de reflorestamento e regeneração natural, leva-se muito tempo, por isso a grande vantagem de se preservar as áreas já prontas.

Outro resultado possível de se medir é a produção de mudas de plantas nativas e plantio destas na recuperação de APPs e Reserva Legal. Com recursos do projeto, foi revitalizado um viveiro público no qual foram produzidas 350 mil mudas de plantas nativas. Parcerias multilaterais dentro do programa permitiram o plantio de mais 300 mil dessas mudas.

Além de garantir proteção e a manutenção de nascentes, o programa investe pesadamente na conservação do solo. Dentre as obras visando à conservação do solo e a prevenção de erosões, estão construção e manutenção de 1.160 ha de terraços; melhoria de 61,25 quilômetros de estradas internas das propriedades; melhoria de 67,5 quilômetros de estradas vicinais; construção e manutenção de 545 bacias de retenção de água. Essas ações foram fundamentais para reverter o diagnóstico inicial dos técnicos de que se perde por ano na bacia mais de 2 milhões de toneladas de solo por causa da erosão.

Outro ponto relevante é o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). Dentro do projeto já foram inscritos 130 produtores. Destes, 115 já foram contratados, perfazendo um comprometimento financeiro de cerca de R$ 1,6 milhão. Nessa linha de atuação, não se fala em concessão de bolsas, mas em pagamento pelos serviços ambientais efetivamente prestados. O pagamento só é feito após os serviços ambientais serem devidamente atestados por parecer de uma Comissão Avaliadora.

Quanto aos resultados não diretamente mensuráveis, podemos destacar a conscientização ambiental dos envolvidos, que abrange também a melhora de sua qualidade de vida; e a melhora na qualidade ambiental da bacia do Pipiripau.

Assessoria de Comunicação e Imprensa – Adasa