Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal

 

Prezado Cidadão,

 

As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: https://lai.cg.df.gov.br/perguntas-frequentes-2/ 

 

Perguntas frequentes na Lei de Acesso à Informação – LAI

 

 1 – A Emater-DF possui o domínio do software Rural-pró?

Resposta: Não. A Emater-DF não está autorizada a realizar a distribuição, nem tampouco a atualização do software rural-pró devido ao término da cooperação técnica com o proprietário. Caso haja o interesse do Cidadão em seu uso, sugerimos pesquisar na internet alguns sites que disponibilizam software de administração rural.

 

2 – A Emater-DF é a única que elabora o Cadastro Ambiental Rural – CAR?

Resposta: Não. A Emater-DF não é a única empresa que elabora o Cadastro Ambiental Rural –CAR.

 

3 – Quem detém o software módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural – CAR?

Resposta: O Órgão Ambiental do Distrito Federal é quem possui o software módulo de análise dos CAR’s.

 

4 – O CAR foi prorrogado?

Resposta: Sim, por prazo indeterminado, conforme LEI Nº 13.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019:

“Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 29.

§ 3º A inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais.

§ 4º Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais que os inscreverem no CAR até o dia 31 de dezembro de 2020 terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), de que trata o art. 59 desta Lei.” (NR)

“Art. 59. A União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar Programas de Regularização Ambiental (PRAs) de posses e propriedades rurais, com o objetivo de adequá-las aos termos deste Capítulo.

§ 1º Na regulamentação dos PRAs, a União estabelecerá normas de caráter geral, e os Estados e o Distrito Federal ficarão incumbidos do seu detalhamento por meio da edição de normas de caráter específico, em razão de suas peculiaridades territoriais, climáticas, históricas, culturais, econômicas e sociais, conforme preceitua o art. 24 da Constituição Federal. § 2º A inscrição do imóvel rural no CAR é condição obrigatória para a adesão ao PRA, que deve ser requerida em até 2 (dois) anos, observado o disposto no § 4º do art. 29 desta Lei.

§ 7º Caso os Estados e o Distrito Federal não implantem o PRA até 31 de dezembro de 2020, o proprietário ou possuidor de imóvel rural poderá aderir ao PRA implantado pela União, observado o disposto no § 2º deste artigo.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

 

5 – Desde quando a Emater-DF elabora o Cadastro Ambiental Rural – CAR?

Resposta: A Emater-DF está elaborando Cadastro Ambiental Rural – CAR, desde o exercício de 2015.

 

6 – A Emater-DF cobra para elaborar o Cadastro Ambiental Rural – CAR?

Resposta: A Emater-DF elabora o Cadastro Ambiental Rural – CAR, gratuitamente, para todas as pequenas propriedades ou posses rurais (até 20 ha) dentro do território do Distrito Federal indiscriminadamente sob demanda, ou seja, de acordo com a solicitação do proprietário. Propriedades ou posses rurais acima de 20ha é cobrado o valor de R$ 450,00 (quatrocentos cinquenta reais).

 

7 – Qual é o tamanho da propriedade rural considerada pequena?

Resposta: No Distrito Federal, o imóvel considerado pequeno é de até 20ha.

 

8 – A Emater-DF terceiriza os Serviços de Secretariado?

Resposta: Não. A Emater-DF não terceiriza os Serviços de Secretariado, cujos trabalhos são desenvolvidos por profissionais contratados por concurso público e pertencem ao quadro de empregos permanentes da Empresa.

 

9 – Qual é a missão da Emater-DF?

Resposta: Promover o Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural de Excelência, em Benefício da Sociedade.

 

10 – Qual a diferença entre Horta Doméstica, Horta Comunitária e Horta Urbana?

Resposta: Primeiramente esclarecemos que o termo mais abrangente “Agricultura Urbana” se refere a todo tipo de cultivo ou criação animal desenvolvido em áreas urbanas, e portanto inclui as “Hortas Urbanas” ou seja o cultivo de hortaliças desenvolvido em área urbana. As “Hortas Urbanas” por sua vez podem ser classificadas em diversos tipos, sendo que:

 

• Horta Doméstica é o cultivo de hortaliças desenvolvido em áreas residenciais urbanas destinadas ao consumo doméstico.

 

• Horta Escolar é o cultivo de hortaliças desenvolvido em escolas destinada ao uso pedagógico, além do consumo.

 

• Horta Medicinal é o cultivo de plantas medicinais e/ou hortaliças desenvolvido em hospitais e postos de saúde e outras unidades sócio-assistenciais para uso medicinal ou terapêutico.

 

• Horta Comunitária é o cultivo de hortaliças ou medicinais desenvolvido “coletivamente” em áreas públicas ou privadas.

 

 

11 – Como solicitar o apoio da Emater-DF para implantação das hortas?

Resposta: Para as entidades públicas ou particulares sem fins lucrativos e após o recebimento das solicitações será agendada uma visita técnica para o estabelecimento das ações destinadas à implantação da horta, o apoio da Emater se limita à orientação técnica e fornecimento de insumos e ferramentas quando disponíveis. O acompanhamento destes agendamentos pode ser feito pelo telefone 3311-9362.

Para as hortas domésticas e demais entidades, a Emater-DF disponibiliza apenas a orientação técnica que pode ser feita pelo telefone 3311-9362 ou por e-mail: geurb@emater.df.gov.br

 

12 – A Emater-DF fornece ferramentas e demais materiais (adubos, sementes e outros insumos) para a horta?

Resposta: A cessão desses itens acontece apenas para Hortas Comunitárias regularizadas ou em processo de regularização conforme decreto Nº 39.314. A cessão também ocorre para unidades de ensino da rede pública, entidades socioassistenciais ou de saúde da rede pública ou entidades sem fins lucrativos e após uma visita técnica e conforme recomendação do técnico da Emater-DF.

Além disso, é possível obter orientação técnica feita no local e ainda em caso de necessidade fornecer um curso básico de “hortas agroecológicas urbanas”, com 15 horas de duração, destinado aos multiplicadores. Conforme a disponibilidade no estoque e a recomendação do técnico, a disponibilização de ferramentas, adubos, sementes e outros insumos pode ocorrer.

 

13 – Existe na Emater-DF alguma unidade para retirada de dúvidas sobre hortas?

Resposta: Sim. Todo o atendimento referente a Hortas Domésticas, Comunitárias, Escolares ou Medicinais pode ser feito pelo e-mail geurb@emater.df.gov.br ou na Gerência de Agricultura Urbana – GEURB, na sede da Emater-DF. Endereço: Parque Estação Biológica, Ed. Sede Emater-DF – Bairro Asa Norte – CEP 70770-915 – DF Telefone (61) 3311-9362.”

 

14 – Quais são os municípios do entorno que a Emater-DF atua?

Resposta: Atualmente a Emater-DF não atua em nenhum município ou qualquer localidade fora do Distrito Federal.

 

15 – Por que a Emater-DF não atua em todo o entorno?

Resposta: A Emater-DF constitucionalmente é responsável pela extensão rural e assistência técnica a agricultores familiares do Distrito Federal, podendo também atender agricultores familiares do entorno, desde que mediante contratos específicos de prestação de serviços ou mediante a celebração de termo de cooperação técnica com ente federal e entes estaduais.

 

16 – A floricultura no Distrito Federal está em expansão?

Resposta: Sim. A floricultura no Distrito Federal demonstrava expansão. No entanto, devido a pandemia, o setor sofreu uma estagnação a partir do mês de março de 2020, quando teve início as medidas de isolamento social. Em 2021 houve uma pequena recuperação e em 2022, o crescimento se confirmou de maneira significativa, porém o setor ainda se encontra em recuperação e com perspectiva de crescimento.

 

17 – O mercado de flores no Distrito Federal é autossuficiente?

Resposta: Não é autossuficiente e o grande volume de importação de flores demonstra o potencial de crescimento da atividade na região. O mercado é amplamente abastecido pelas flores e plantas ornamentais produzidas no estado de São Paulo. No entanto, a produção local, apresenta condições favoráveis em relação às características agronômicas, climáticas, proximidade com mercados consumidores e estrutura logística bem desenvolvida, sendo totalmente absorvida pelos consumidores do DF e Entorno.

 

18 – Plantas e flores podem ser adquiridas em época de pandemia?

Resposta: Sim, é possível comprar flores e plantas ornamentais durante o período de pandemia, porém esse quadro não se aplica. De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, ficou declarado o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCov), de que tratava a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Ressalta-se que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 05 de maio de 2023, o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19. Plantas e flores produzidas na região do Distrito Federal podem ser adquiridas em floriculturas, feiras e eventos locais e em centros de distribuição como na Central flores na Ceasa.

 

19 – Se afirmativo, como higienizar plantas e flores adquiridas em época de pandemia?

Resposta: O consumidor que quiser fazer a higienização, deverá utilizar as seguintes recomendações: a higienização deve ser feita apenas no recipiente ou embalagem, e pode ser feita de três maneiras diferentes, com solução de água sanitária à 2% (20ml de água sanitária para 1 litro de água), com álcool 70% ou lavagem e higienização com sabão (qualquer que seja). Não pulverizar as plantas, pois podem provocar danos nas partes aéreas das plantas (caules, folhas e flores), como manchas e amarelecimentos e até a sua senescência.

 

20 – Pode-se criar abelhas em casa?

Resposta: Sim, porém somente as abelhas denominadas como "abelhas sem ferrão" (melíponas – meliponicultora). Existem diversas espécies de "abelhas sem ferrão" e que podem ser criadas em ambiente doméstico, desde que com orientação técnica. Vale lembrar que o criador precisa ter cadastro no serviço de DEFESA AGROPECUÁRIO – SEAGRI-DF e a partir de 50 caixas (colmeias) também deverá ter cadastro junto ao IBRAM-DF.

 

21 – Como está o funcionamento da EMATER-DF depois das liberações referentes à pandemia causada pelo Coronavírus?

Resposta: A Emater-DF retornou às suas atividades normais em 02 de agosto de 2021, de forma 100% presencial em todas as gerências, unidades locais e escritório central.

 

22 – A EMATER-DF atende produtores de café no Distrito Federal?

Resposta: Sim. A Emater-DF – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal presta assistência técnica e extensão rural aos produtores de café que atuam no DF, oferecendo orientações e tecnologias de produção agrícola. Esse atendimento inclui tecnologias de produção, assistência no manejo de lavouras, práticas sustentáveis, capacitações, visitas técnicas, oficinas e suporte técnico para melhorar produtividade e qualidade da cafeicultura local.

 

23 – Qual é a perspectiva desse mercado?

Resposta: A perspectiva para o mercado de café no Distrito Federal é de crescimento, especialmente quando se fala em agregar valor por meio da produção de cafés diferenciados e especiais. Devido ao fato de muitas áreas serem menores no DF e de haver foco na qualidade e especialização dos grãos, espera-se que essa cadeia produtiva continue se ampliando e sendo valorizada, com oportunidades em mercados especializados, eventos e agregação de valor para o produtor local.

 

24 – Existe alguma forma de contato com esses produtores ou associação de produtores de café?

Resposta: Por motivos de cumprimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a EMATER-DF não pode repassar dados pessoais ou contatos diretos dos produtores. No entanto pode-se:

- Procurar os escritórios locais da Emater-DF para obter orientações mais específicas, de acordo com a demanda.

- Entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento Agropecuário da Emater-DF através do telefone (61) 3311-9363 ou pelo e-mail geagr@emater.df.gov.br.

- Buscar associações locais como a Elo Rural – Associação de Empreendedores de Café do Lago Oeste, que reúne produtores de café. Essa associação poderá contribuir com informações relevantes, a mesma possui seus próprios canais de comunicação.

 

 

25 – Como fazer a higienização para o consumo de queijo in natura (tipo minas frescal) ou industrializado?

Resposta: O primeiro passo é sempre observar a procedência do produto. Adquira queijos de produtores regularizados ou de estabelecimentos que possuam registro nos serviços de inspeção sanitária. A origem segura é a principal garantia de qualidade. Após a compra, recomenda-se:

• Higienizar a parte externa das embalagens com água e sabão ou álcool 70% antes de abri-las;

• Após aberto, manter os queijos sob refrigeração, entre 4°C e 8°C, bem acondicionado em embalagem fechada, retirando o excesso de soro que se formar (para queijos frescos) a fim de evitar que ocorra a mudança no sabor do queijo, até o seu consumo;

• Para queijos industrializados, comercializados em forma de cunha, bola, barra ou tranças proceder a retirada da embalagem, previamente higienizada, e acondicionar em recipiente fechado para evitar o ressecamento do produto;

• Para queijos maturados adquiridos em feiras livres, chamados de "queijo tipo meia cura" ou "queijo curado", acondicionar em embalagens fechadas, até o momento do consumo evitando o ressecamento da casca;

• Como a geladeira é um ambiente úmido, pode ocorrer formação de uma superfície “melada” para o queijo que ficar exposto, fora de acondicionamento adequado. Se isso acontecer, retire o queijo, lave rapidamente, seque bem com papel toalha e retorne à refrigeração;

• Não é necessário esfregar a superfície do queijo, pois a casca formada faz parte da cura natural do produto e funciona como uma barreira de proteção;

• Para queijo adquirido na forma ralado, acondicionar em embalagem fechada de modo a garantir o sabor do produto. Esse tipo de produto pode ser congelado em embalagens apropriadas por até 3 meses. O descongelamento é feito em refrigerador com antecedência de pelo menos 4 horas antes do uso

• Utilizar utensílios limpos e exclusivos para o corte, evitando contaminação cruzada;

• Sempre lavar as mãos antes e após a manipulação dos produtos;

• Higienizar bancadas, pias, facas e demais superfícies antes, durante e após o corte dos queijos.

 

26 – A Emater-DF distribui insumos para os Produtores Rurais (Sementes e Adubos)?

Resposta: Sim. A partir de 2026, por meio do lançamento de Edital de Chamamento Público, com objetivo de garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, para que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo, para atender aos agricultores familiares com distribuição de insumos, por meio do Programa Brasília Verde.

 

27 – Existem outros Programas e serviços disponibilizados pela Emater-DF em benefício aos Produtores Rurais?

Resposta: Sim. A Emater-DF possui outros serviços como liberação de Composto Orgânico de Lixo (COL), Resíduo de Poda da Novacap e Programa de Vendas em Balcão da Conab (compra de milho da Conab com preços mais acessíveis). Para acessar esses programas, o produtor rural deve procurar o Escritório Local da Emater-DF que atenda sua região e os extensionistas analisarão se o demandante é elegível a participar desses programas.

 

28 – Além desses Programas existem outros específicos de acordo com as necessidades dos Produtores Rurais?

Resposta: Sim. Ao mesmo tempo, o escritório local pode articular com associações ou outras organizações da comunidade e ver outros projetos específicos, desde que demandados por essas organizações.

Portanto, o cidadão deve procurar o Escritório Local mais próximo de sua propriedade rural para avaliar qual ou quais programas desses que estão disponíveis e que ele possa ser beneficiário.

 

29) A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF promove curso profissionalizante?

Resposta: Esclarece-se que a maioria dos cursos oferecidos pela Emater-DF não é considerada curso profissionalizante, pois não tem como finalidade inserir a pessoa no mercado de trabalho, o que é uma característica principal desse tipo de curso. Os cursos oferecidos pela Emater-DF:

• São de livre oferta, de curta duração, sem carga horária mínima e sem exigência de comprovação de nível de escolaridade.

• São cursos livres que abordam questões relacionadas à tecnologia da produção, à geração de renda, à comercialização, às questões ambientais, à segurança alimentar e nutricional e à qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores e suas famílias.

Esses cursos têm o objetivo de qualificar os produtores rurais para que desenvolvam melhor sua produção, sanando dificuldades relacionadas ao acesso ao conhecimento de tecnologias mais adequadas e ao manejo apropriado. Os cursos ofertados em Processamento de Alimentos, por exemplo, estão relacionados ao desenvolvimento de atividades agroindustriais ou à melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias.

Os cursos da Emater-DF que têm características profissionalizantes, ou seja, aqueles que têm a intencionalidade de preparar mão de obra qualificada para desempenhar funções específicas demandadas pelo mercado de trabalho, são: Mão de obra eficiente na bovinocultura, Mão de obra eficiente na piscicultura, Cavalariço competente e Manejo de agrotóxicos, o qual confere habilitação para a aplicação correta de agrotóxicos.

Dessa forma, a Emater-DF mantém seu foco na prestação de assistência técnica e extensão rural, sendo a capacitação de seu público uma das estratégias para concretizar essa missão institucional.

 

30) Concurso Público da Emater-DF:

Resposta: 

• Sobre o certificado de aprovação: o certificado de aprovação no concurso poderá ser solicitado para a banca responsável pelo certame (IADES), por meio do e-mail cac@iades.com.br.
• Sobre nomeações: foram feitas 16 nomeações.
• Sobre o cronograma de nomeação do concurso: ainda não existe cronograma para novas nomeações do concurso público.
• Divulgação das nomeações: as nomeações serão veiculadas nos canais de comunicação da Emater-DF, bem como serão publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

 

31) Como obter acesso externo a um processo autuado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF), da Emater-DF:

Resposta: O acesso externo ao SEI-GDF é restrito a pessoas físicas ou jurídicas que não fazem parte do Governo do Distrito Federal, mas que precisam ter acesso a processos administrativos.

Para solicitar acesso por procuração (se for o caso), pode ser necessário apresentar outros documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, entre outros, dependendo do tipo de processo.

O acesso externo ao SEI-GDF permite que o usuário externo acompanhe o andamento do processo, visualize documentos e, em alguns casos, realize peticionamentos eletrônicos.

Observações:

O acesso externo ao SEI-GDF é fundamental para garantir a transparência e a participação de cidadãos e empresas em processos administrativos, promovendo a gestão pública eficiente.

A equipe de Acesso à Informação da Emater-DF, aguarda o seu contato, após fazer o seu cadastro no próprio Sistema SEI-GDF, e nos enviar a solicitação pelo Sistema de Acesso à Informação, constante na Plataforma ParticipaDF ( www.participa.df.gov.br ).

 

32) Orientação para fazer muda de roseira

1- Selecionar um galho saudável, nem muito novo e nem muito velho, com cerca de 15 cm e 5 a 6 gemas;

2- Realizar o corte em ângulo de 45° aproximadamente e remover a maior parte das folhas para evitar a desidratação;

3- Realizar o corte das estacas com tesouras limpas e desinfetadas para evitar contaminação;

4- Utilizar hormônios para indução de enraizamento (ácido indolbutírico-AIB). O uso de hormônio acelera a formação e quantidade de raízes, promovendo maior sucesso na produção de mudas por estaquia. Pode ser utilizado em forma de pó ou líquido. Recomenda-se usar concentração de diluição de 2.000 mg/litro, ou 2.000 mg/kg ou de acordo com recomendação do fabricante (varia em relação à pureza do produto);

5- Deixar de molho na solução enraizadora por 12h;

6- Realizar o plantio em substrato leve e permeável em recipiente com furos para drenagem, podendo ser usada uma mistura de terra e areia (1:1);

7- Regar e colocar as estacas em local com boa iluminação, mas evitando o sol muito forte. Cuidado com o excesso de água o vaso não pode ficar enxarcado;

8- O processo de enraizamento leva cerca de dois meses. Quando surgirem novos brotos e folhas a muda já está pronta para o transplantio.

 

Atualizado em Setembro/2026