Agricultores que visitarem o circuito da Gestão Ambiental, no Espaço da Agricultura Familiar durante essa 12ª edição da AgroBrasília poderão visualizar em uma maquete locais de reserva legal, áreas degradadas, além das diferenças entre a zona urbana e a zona rural. As miniaturas são utilizadas para explicar sobre a gestão ambiental, incluindo questões como conservação do solo, da água e do meio ambiente.
O circuito contará com técnicos de plantão para sanar dúvidas e prestar informações aos visitantes e interessados sobre questões como licenciamento ambiental, dispensa e cadastro ambiental rural, entre outros. “O foco do circuito é orientar o produtor sobre como adequar a propriedade rural conforme a legislação ambiental”, afirma o gerente de Meio Ambiente da Emater-DF, Marcos de Lara Maia.
Licenciamento ambiental
Grande parte das atividades realizadas pela agricultura familiar está inclusa na lista de dispensa de licenciamento pelo órgão ambiental. Nesses casos, o agricultor deve obter a Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária (DCAA), documento que informa que essa atividade se enquadra como de reduzido potencial poluidor ou degradador.
“Lembrando que a DCAA não pode estar vinculada a uma área de supressão de vegetação e a atividade em questão não pode estar dentro de APP, nem de reserva legal”, afirma Lara. “Estaremos à disposição para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos”, conclui.
O Circuito da Gestão Ambiental estará aberto à visitação entre os dias 14 e 18 de maio, no Espaço da Agricultura Familiar, na AgroBrasília 2019.
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