Desde o início de sua operação em 2012, o programa já contratou 137 produtores na bacia

O Programa Produtor de Água do Pipiripau, iniciativa que há cinco anos apoia, orienta e remunera o agricultor local pela prestação de serviços ambientais, já teve 18 propostas de adesão protocoladas após a publicação do edital da nova fase do projeto, no dia 31 de julho. Desde o início de sua operação em 2012, o programa já contratou 137 produtores na bacia hidrográfica do Pipiripau, uma região com longo histórico de conflitos por água, principalmente nos trimestres de agosto a outubro, quando a estiagem é mais severa.

As primeiras áreas contempladas pelo arranjo produtivo da prestação de serviços ambientais (PSA) foram os núcleos rurais do Pipiripau e Taquara. A tabela de remuneração pelos PSAs obedece a três modalidades: conservação de solo, restauração de vegetação nativa e conservação de espécies nativas remanescentes. A partir de 2017, o novo edital pagará de R$ 43 a R$ 344 por hectare/ano.

A expectativa é que a partir de agora o Produtor de Água alcance também os agricultores do núcleo rural Santos Dumont, que integra o sistema coletivo de abastecimento de água para irrigação por meio do canal que leva o mesmo nome. Construído em 1980, o canal Santos Dumont tem 19 quilômetros de extensão. A maior parte dos ductos encontra-se sem revestimento e a perda de água por absorção e evaporação ultrapassa 50%. Um dos esforços do Programa é promover a revitalização do canal.

O potencial produtivo da região pode ultrapassar 300 toneladas de hortaliças/ano, o que é um número ainda mais impressionante se considerarmos a média do DF, que é a maior do país (180 toneladas de hortaliça por hectare/ano, contra a média nacional de 62 toneladas). A atividade agrícola da região pode gerar de 800 a mil empregos diretos. Com a renovação do sistema, será possível recuperar uma vazão de aproximadamente 170 litros por segundo, quantidade suficiente para abastecer até 70 mil pessoas na área urbana.

Programa Produtor de Água do Pipiripau

O programa produtor de água foi originalmente concebido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2001. Em 2008 a ANA assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), a fim de desenvolver ações de gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau. Em 2012 o programa teve seu piloto implantado no Pipiripau. Hoje conta com o apoio de 16 parceiros do setor público, da iniciativa privada, da sociedade civil, da universidade e do terceiro setor. A Adasa é coordenadora da Unidade de Gestão do Projeto – UGP. Entre os parceiros estão: ANA; Banco do Brasil; a Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal); DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal); a EMATER-DF (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal);  Embrapa – Cerrados (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); Fundação Banco do Brasil; IBRAM-DF (Instituto Brasília do Meio Ambiente); Rede de Sementes do Cerrado; Seagri (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural); Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente); Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste); UnB (Universidade de Brasília); The Nature Conservancy; e WWF Brasil.

Texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa – Adasa
aci@adasa.df.gov.br