Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri) se reuniu nessa quarta-feira (21)

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri) se reuniu, nesta quarta-feira (21), na sede da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri/DF), para debater a proposta de mudanças no Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA/SISBI) e solicitar que os recursos do seguro rural garantido no Plano Agrícola e Pecuário sejam efetivamente disponibilizados e acessados pelos produtores que necessitam do mecanismo. O encontro antecedeu a reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, agendada para a parte da tarde.

A reunião contou com a presença dos secretários do Rio Grande do Sul e presidente da mesa, Ernani Polo, do Distrito Federal e secretário do Conseagri, José Guilherme Leal, de Alagoas, Alvaro José Dumont Vasconcelos e os representantes do Estados do Paraná, Otamir César Martins, de Minas Gerais, Amarildo Kalil, de Santa Catarina, Airton Spies, da Bahia, Reub Celestino, presidente da Emater-DF, Argileu Martins, presidente da Ceasa–DF, José Deval, e Mario Augusto Ribas Nascimento, coordenador técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O debate foi iniciado com o tema Inspeção. Uma apresentação do modelo que está sendo implementado no Estado do Rio Grande do Sul (RS), no qual é permitido que o Sistema de Inspeção Estadual, possa contar com a utilização de profissionais do setor privado (médicos veterinários), habilitados e credenciados, que atuarão sob a fiscalização do Estado para a realização da inspeção sanitária industrial. “Atualmente a maior dificuldade é a falta de servidores para desempenhar as funções de fiscalização e inspeção de produtos de origem animal. A demanda do setor produtivo acaba demorando ou não sendo atendida. Esse modelo já é utilizado nos Estados do Paraná e de Santa Catarina” disse o presidente do Conseagri, Ernani Polo.

O secretario de agricultura do DF, José Guilherme Leal, propôs que o Conselho trabalhe em duas frentes estratégicas, uma para a alteração na lei de inspeção a outra alteração do decreto, possibilitando a maior celeridade nas mudanças colocadas pelos conselheiros.

O seguro rural foi o outro tema da pauta. O presidente destacou que no anúncio do Plano Agrícola e Pecuário o seguro rural teve elevação em seu montante para R$ 550 milhões. “Esses recursos são muito importantes para auxiliar o agricultor, pois sua atividade envolve riscos. Temos que solicitar a garantia e a disponibilização desse recurso em caso de necessidade”.

Fora da pauta da reunião, o representante de Santa Catarina, reafirmou à importância de solicitar ao ministério da agricultura uma maior atenção as questões da política nacional de pesca, aquicultura e maricultura tendo em vista a importância do setor para o país. A reunião resultou em três documentos que firmaram a posição do Conseagri em relação aos temas debatidos e serão entregues na reunião com o ministro.

Conseagri

O Conseagri, composto por todos os secretários de Agricultura das unidades da Federação, busca por meio de uma cooperação técnica o compartilhamento de conhecimentos e experiências para o desenvolvimento do setor agropecuário e agrário do país. O conselho reúne-se periodicamente para discutir, unificar procedimentos e propor demandas do setor para o governo federal.

A mesa diretora atual é composta pelo presidente, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul, Ernani Polo; o vice-presidente, o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Araújo Montenegro; e o secretário do Conselho, o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, José Guilherme Leal.

O mandato do presidente do Conseagri é de seis meses, sendo que o vice assume a presidência ao fim do período, sendo eleito um novo vice-presidente para os próximos seis meses.

Patrícia Távora

Ascom – Secretaria de Agricultura – Seagri-DF