Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater - DF

Lei de Acesso à Informação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Seg, 19 de Fevereiro de 2018 08:00
Esta seção reúne e divulga dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal 12.527, de 18/11/2011No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Estadual nº 4.990, de 12/12/2012, Lei Estadual nº 5.802, de 10/01/2017 e Lei Estadual nº 5.695, de 03/08/2016
 
INSTITUCIONAL 
Informações sobre competências, estrutura organizacional, quem é quem

  • Estrutura

Unidades da Emater-DF no Distrito Federal e Entorno 

  • Competências 

  •  Base jurídica

  

  • Quem é quem

Presidência 
ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO

Telefone: 3311-9301

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Diretoria-Executiva
RODRIGO MARQUES BATISTA

Telefone: 3311-9307

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Chefia de Gabinete
MARCELO PEREIRA

Telefone: 3311-9305

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Ouvidoria
ORLANDO PAULA MOREIRA FILHO 

Telefone: 162

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Coordenadoria de Administração e Finanças – COAFI
ADALBERTO TADEU DE ARAUJO

Telefone: 3311-9319

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Coordenadoria de Operações – COPER
LUCIANA UMBELINO TIEMANN BARRETO

Telefone: 3311-9360

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Coordenadoria de Gestão e Modernização – COGEM
SHEILA MARIA SOUZA NUNES

Telefone: 3311-9347

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Assessoria Jurídica – ASJUR 
FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO

Telefone: 3311-9411

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Assessoria de Comunicação – ASCOM 
PATRÍCIA TÁVORA DIAS

Telefone: 3311-9337

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  • Contatos

Telefone e e-mail das Unidades Locais da Emater-DF 

Dirigentes

Conselho Administrativo

Conselho Fiscal 

 

AÇÕES E PROGRAMAS 
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Emater-DF 
 

Prezado Cidadão,

As informações referentes à consulta completa do PPA estão disponíveis acessando o seguinte endereço eletrônico:


Indicadores de Desempenho 
 
AUDITORIAS

Resultados de inspeções e auditorias

a) Controle Interno


Prezado Cidadão,
As informações referentes às auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no Sítio oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico:
http://www.cg.df.gov.br/auditorias/auditorias-de-contas.html


Sobre as auditorias realizadas no âmbito interno desta Emater-DF, estão disponíveis os relatórios a seguir:


b) Controle Externo (TCDF)


CONVÊNIOS
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados à Emater-DF


CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE VIGENTES PARA DOWLOAD


    DESPESAS 
    • Despesas públicas


    Prezado Cidadão, 

    As informações referentes às despesas públicas realizadas por este órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, de maneira detalhada, e também, no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília’, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas acessando os seguintes endereços eletrônicos:

     

    http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/DespPub/detalhamento_despesa.aspx 


    http://sigabrasilia.df.gov.br/Despesa 

     


    • Diárias e passagens

     

    Informamos que este órgão não possui despesas realizadas com diárias e passagens nos exercícios de 2015 e 2016.  

    • Fundos públicos  

    - Não existem informações a serem disponibilizadas nesse tópico.

     

     

    LICITAÇÕES E CONTRATOS 
    Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Emater 

     

    CONTRATOS VIGENTES PARA DOWLOAD


    - CONTRATOS VIGENTES ATÉ SETEMBRO 2017



    SERVIDORES
    Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Emater-DF

    Prezado Cidadão,

    A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília’, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelos seguintes endereços eletrônicos: 

    http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/orgao

    http://sigabrasilia.df.gov.br/Remuneracao

    • Provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício:
                       - RELAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA EMATER-DF
     

    INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS


    - Não existem dados/informações a serem divulgados. 

     

     

    PERGUNTAS FREQUENTES

    Prezado Cidadão,

     

    As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo de Brasília:

    http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/



    Faça aqui a sua pergunta sobre a Emater-DF
     INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)
    esic
     

    SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

    Endereço

    Endereço: Parque Estação Biológica - Ed. Sede da Emater-DF

    CEP: 70770-915 - Brasília - DF

     

    Horário de Funcionamento

    de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e de 13h às 17h.

    Responsável pelo SIC

     Orlando Paula Moreira Filho

    Cargo

    Ouvidor

    E-mail

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    Telefone

    162

    AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

    Autoridade de Monitoramento

    Rodrigo Marques Batista 

    Cargo

    Diretor Executivo

    E-mail

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    ORÇAMENTO

    REGISTRO DE RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS EM 2017 - Gepro

     

    COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMATER-DF

    • Cobrança de Serviços da Emater
    • Dados e execução de programas de desenvolvimento social e habitacional
    • Valores e critérios de transferêcia de recursos financeiros às unidades escolares e às diretorias regionai de ensino, por emio de suas respectivas unidades executoras
    • Relação de reclamações contra fornecedores de produtos e serviços
    • Relatórios com avaliações e dados da execução e da utilização das gratuidades concedidas pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal às pessoas com deficiência e seus acompanhantes 

     

    RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

     

    PLANO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - 2017

    Plano de Publicidade e Propaganda - 2017

     

    Critérios de alocação de uso dos recursos decorrentes de fundos públicos Não há informações a serem divulgadas

     

    Contratos de gestão firmados com entidades qualificadas como organizações sociais - Não há informações a serem divulgadas

     

    Valores e critérios de transferência de recursos financeiros às unidades escolares e às diretorias regionais de ensino, por meio de suas respectivas unidades executoras - Não há informações a serem divulgadas

     

    Relação de reclamações contra fornecedores de produtos e serviços - Não há informações a serem divulgadas

     

    Relatórios com avaliações e dados da execução e da utilização das gratuidades concedidades pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal às pessoas com deficiência e seus acompanhantes - Não há informações a serem divulgadas

     

    Relatórios com avaliação e dados da execução do Passe Livre Estudantil - Não há informações a serem divulgadas

     

     

    EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 40 DA LEI 5.695, DE 03/06/2016

     

    - Carta anual, subscrita pelos membros do Conselho de Administração da Empresa - Em análise

    - Adequação de seu estatuto social à autorização legislativa de sua criação - Em análise

    - Relatório da Diretoria com a divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração, em especial: 

            a) relatório de execução orçamentária;

            b) tabela remuneratória dos cargos, empregos e funções;
            c) plano de investimentos; - Em análise 

    - Elaboração e divulgação de política de divulgação de informações, em conformidade com a legislação em vigor e com as melhores práticas de governança; - Em análise

    - Elaboração de política de distribuição de dividendos, à luz do interesse público que justificou a criação da empresa pública ou da sociedade de economia mista; - Em análise

    - Divulgação, em nota explicativa às demonstrações financeiras, dos dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins de interesse coletivo; - Em análise

    - Elaboração e divulgação da política de transações com partes relacionadas, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, que deverá ser revista, no mínimo anualmente, e aprovada pelo Conselho de Administração; - Em análise

    - Ampla divulgação, ao público em geral, de carta anual de governança corporativa, que consolide em um único documento escrito, em linguagem clara e direta, as informações de que trata o inciso III; - Em análise

    - Divulgação anual de relatório integrado ou de sustentabilidade. - Em análise

     

     

    Última atualização em Qui, 22 de Fevereiro de 2018 14:19
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