Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater - DF

Lei de Acesso à Informação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qua, 13 de Setembro de 2017 14:01
Esta seção reúne e divulga dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal 12.527, de 18/11/2011No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Estadual nº 4.990, de 12/12/2012, Lei Estadual nº 5.802, de 10/01/2017 e Lei Estadual nº 5.695, de 03/08/2016
 
INSTITUCIONAL 
Informações sobre competências, estrutura organizacional, quem é quem
OUVIDORIA DA EMATER-DF

Endereço: Parque Estação Biológica - Ed. Sede da Emater-DF

CEP: 70770-915 - Brasília - DF

Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e de 13h às 17h.

Ouvidor: Orlando Paula Moreira Filho

Autoridade de Monitoramento da LAI: Rodrigo Marques Batista 

 

 SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
 
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AÇÕES, PROGRAMAS E DESPESAS
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Emater-DF 

 

  
CONTRATOS E CONVÊNIOS
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados à Emater-DF




CONTRATOS VIGENTES PARA DOWLOAD

 

- CONTRATOS VIGENTES ATÉ SETEMBRO 2017

 

    LICITAÇÕES
    Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Emater 

     

    AUDITORIAS
     
    SERVIDORES
    Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Emater-DF
    • Provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício:
                       - RELAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA EMATER-DF
     
    PERGUNTAS FREQUENTES
     

     

    CHAMADA PÚBLICA 02/2013

     

     
     
    SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

     

     
    LISTA DE BENEFICIÁRIOS DE ADUBOS E SEMENTES
     

     

    COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMATER-DF

     

     

    INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS


    - Nada a informar


    RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

     

    Critérios de alocação de uso dos recursos decorrentes de fundos públicosNão há informações a serem divulgadas


    Contratos de gestão firmados com entidades qualificadas como organizações sociaisNão há informações a serem divulgadas

     

    Valores e critérios de transferência de recursos financeiros às unidades escolares e às diretorias regionais de ensino, por meio de suas respectivas unidades executoras - Não há informações a serem divulgadas

     

    Relação de reclamações contra fornecedores de produtos e serviços - Não há informações a serem divulgadas

     

    Relatórios com avaliações e dados da execução e da utilização das gratuidades concedidades pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal às pessoas com deficiência e seus acompanhantes - Não há informações a serem divulgadas

     

    Relatórios com avaliação e dados da execução do Passe Livre Estudantil - Não há informações a serem divulgadas


     

    EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 40 DA LEI 5.695, DE 03/06/2016

     

    - Carta anual, subscrita pelos membros do Conselho de Administração da Empresa - Em análise

    - Adequação de seu estatuto social à autorização legislativa de sua criação - Em análise

    - Relatório da Diretoria com a divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração, em especial: 

            a) relatório de execução orçamentária;

            b) tabela remuneratória dos cargos, empregos e funções;
            c) plano de investimentos; - Em análise 

    - Elaboração e divulgação de política de divulgação de informações, em conformidade com a legislação em vigor e com as melhores práticas de governança; - Em análise

    - Elaboração de política de distribuição de dividendos, à luz do interesse público que justificou a criação da empresa pública ou da sociedade de economia mista; - Em análise

    - Divulgação, em nota explicativa às demonstrações financeiras, dos dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins de interesse coletivo; - Em análise

    - Elaboração e divulgação da política de transações com partes relacionadas, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, que deverá ser revista, no mínimo anualmente, e aprovada pelo Conselho de Administração; - Em análise

    - Ampla divulgação, ao público em geral, de carta anual de governança corporativa, que consolide em um único documento escrito, em linguagem clara e direta, as informações de que trata o inciso III; - Em análise

    - Divulgação anual de relatório integrado ou de sustentabilidade. - Em análise

     

    Última atualização em Qui, 21 de Setembro de 2017 16:49
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